Política de Cookies
Última actualização: 15 de Janeiro de 2025
Versão: 3.0.0
1. Informação Geral
Esta Política de Cookies explica como o TrataMentes utiliza cookies e tecnologias similares no website tratamentes.pt em conformidade com:
- Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
- Lei nº 58/2019 (transposição da Diretiva ePrivacy para Portugal)
- Diretrizes da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados)
Responsável pelo Tratamento
TrataMentes
Email: privacy@tratamentes.pt
Telefone: +351 XXX XXX XXX
Encarregado da Proteção de Dados (DPO)
Email: privacy@tratamentes.pt
2. O que são Cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo (computador, tablet, telemóvel) quando visita um website. Permitem que o site reconheça o seu dispositivo e relembre certas informações sobre a sua visita.
Tipos de Cookies por Duração
- Cookies de Sessão: Eliminados quando fecha o browser
- Cookies Persistentes: Permanecem no dispositivo por um período determinado
Tipos de Cookies por Origem
- Cookies Próprios: Definidos directamente pelo TrataMentes
- Cookies de Terceiros: Definidos por fornecedores externos (Google, Elfsight)
3. Cookies Utilizados no TrataMentes
3.1 Cookies Essenciais (Obrigatórios)
Base Legal: Interesse legítimo (RGPD Art. 6(1)(f))
| Cookie | Finalidade | Duração | Fornecedor |
|---|---|---|---|
tratamentes-cookie-consent | Guardar preferências de cookies | 12 meses | TrataMentes |
PHPSESSID | Manter sessão de utilizador | Sessão | TrataMentes |
csrf_token | Proteção contra ataques CSRF | Sessão | TrataMentes |
Finalidade: Funcionamento básico do website, navegação, formulários e segurança.
Não é possível desativar estes cookies pois são necessários para o funcionamento básico.
3.2 Google Analytics (Opcional)
Base Legal: Consentimento (RGPD Art. 6(1)(a))
| Cookie | Finalidade | Duração | Fornecedor |
|---|---|---|---|
_ga | Identificação de utilizadores únicos | 2 anos | Google Ireland Limited |
_ga_* | Identificação de sessões | 2 anos | Google Ireland Limited |
Finalidade: Análise de tráfego e comportamento no website para melhorias.
Transferência de Dados: União Europeia (Google Ireland Limited)
Anonimização: IP anonimizado automaticamente
Mais informações: Google Analytics Privacy
3.3 Google Maps (Opcional)
Base Legal: Consentimento (RGPD Art. 6(1)(a))
| Cookie | Finalidade | Duração | Fornecedor |
|---|---|---|---|
NID | Personalização de mapas | 6 meses | Google Ireland Limited |
1P_JAR | Análise de segurança | 1 mês | Google Ireland Limited |
Finalidade: Exibir mapas interativos das localizações TrataMentes.
Transferência de Dados: União Europeia (Google Ireland Limited)
Mais informações: Google Maps Privacy
3.4 Elfsight Testemunhos (Opcional)
Base Legal: Consentimento (RGPD Art. 6(1)(a))
| Cookie | Finalidade | Duração | Fornecedor |
|---|---|---|---|
elfsight_* | Widget de testemunhos | Variável | Elfsight |
Finalidade: Exibir testemunhos dinâmicos do Google Reviews.
Transferência de Dados: Estados Unidos da América (Standard Contractual Clauses)
Mais informações: Elfsight Privacy Policy
3.5 Cookies de Marketing (Atualmente Inativos)
Base Legal: Consentimento (RGPD Art. 6(1)(a))
Atualmente não utilizamos cookies de marketing ou publicidade. Se no futuro implementarmos Google Ads, Facebook Pixel ou similares, será solicitado novo consentimento específico.
4. Base Legal para Tratamento
RGPD - Artigo 6º
- Interesse Legítimo (f): Cookies essenciais para funcionamento
- Consentimento (a): Todos os outros cookies opcionais
Lei nº 58/2019 - Diretiva ePrivacy
Cumprimos a legislação portuguesa sobre cookies e privacidade nas comunicações eletrónicas.
Idade Mínima
Em conformidade com a legislação portuguesa, este website destina-se a utilizadores com pelo menos 13 anos de idade.
5. Os Seus Direitos
5.1 Gestão de Consentimento
- Aceitar/Rejeitar: Pode escolher quais cookies aceitar
- Alterar Preferências: Disponível no rodapé do site ou via botão flutuante
- Retirar Consentimento: A qualquer momento, sem custos
5.2 Direitos RGPD
- Acesso: Solicitar cópia dos seus dados
- Retificação: Corrigir dados incorretos
- Apagamento: “Direito ao esquecimento”
- Portabilidade: Exportar os seus dados
- Oposição: Opor-se ao tratamento
- Limitação: Limitar o tratamento
5.3 Como Exercer os Direitos
Email: privacy@tratamentes.pt
Exportação Automática: Disponível nas configurações de cookies
Resposta: Máximo 30 dias conforme RGPD
6. Gestão de Cookies no Browser
Desativar Cookies
Pode desativar cookies nas configurações do seu browser:
- Chrome: Configurações → Privacidade → Cookies
- Firefox: Preferências → Privacidade → Cookies
- Safari: Preferências → Privacidade → Cookies
- Edge: Configurações → Privacidade → Cookies
⚠️ Atenção: Desativar cookies essenciais pode afetar o funcionamento do website.
Do Not Track
Respeitamos sinais “Do Not Track” do seu browser quando tecnicamente possível.
7. Retenção de Dados
| Tipo de Dados | Período de Retenção |
|---|---|
| Consentimento de cookies | 12 meses |
| Logs de auditoria | 3 anos (conformidade CNPD) |
| Dados Google Analytics | 18 meses (anonimizados) |
| Dados Google Maps | Conforme política Google |
Limpeza Automática
O sistema limpa automaticamente dados antigos conforme os períodos definidos.
8. Transferências Internacionais
Google (Analytics/Maps)
- Destinatário: Google Ireland Limited
- País: Irlanda (UE/EEE)
- Adequacy Decision: Aplicável (UE)
Elfsight
- Destinatário: Elfsight
- País: Estados Unidos da América
- Salvaguardas: Standard Contractual Clauses (SCC)
9. Segurança
Medidas Implementadas
- Encriptação: HTTPS obrigatório
- Anonimização: IPs mascarados automaticamente
- Acesso Limitado: Apenas pessoal autorizado
- Auditoria: Logs de acesso monitorizados
Incidentes de Segurança
Em caso de violação de dados, será notificada a CNPD dentro de 72 horas conforme RGPD Art. 33º.
10. Auditoria e Conformidade
Sistema de Auditoria
- Logs Automáticos: Todas as ações são registadas
- Retenção: 3 anos para conformidade CNPD
- Acesso: Disponível para autoridades competentes
Verificação de Conformidade
- CNPD: Pronto para auditorias
- RGPD: Compliance contínua
- Lei 58/2019: Conformidade total
11. Contactos e Reclamações
Contacto Direto
Email: privacy@tratamentes.pt
Resposta: Máximo 30 dias
Autoridade de Supervisão
CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
Website: www.cnpd.pt
Email: geral@cnpd.pt
Telefone: +351 213 928 400
Tem o direito de apresentar reclamação à CNPD se considerar que o tratamento dos seus dados não está conforme.
12. Alterações a Esta Política
Notificação de Mudanças
- Alterações Menores: Atualização da data de modificação
- Alterações Significativas: Notificação via banner no website
- Novas Categorias: Novo pedido de consentimento
Histórico de Versões
- v3.0.0 (15/01/2025): Conformidade RGPD 2025 aprimorada
- v2.0.0 (01/01/2024): Implementação inicial RGPD
- v1.0.0 (15/06/2023): Primeira versão
13. Informações Adicionais
Tecnologias Similares
Esta política aplica-se também a:
- Local Storage: Armazenamento local do browser
- Session Storage: Armazenamento de sessão
- Web Beacons: Pixels de rastreamento
- Fingerprinting: Não utilizamos
Compliance Internacional
- GDPR: União Europeia
- CCPA: Califórnia (se aplicável)
- Lei Portuguesa: nº 58/2019
Resumo Executivo
✅ Cookies Essenciais: Sempre ativos (interesse legítimo)
🔒 Cookies Opcionais: Apenas com o seu consentimento
📊 Finalidade: Melhorar experiência e funcionalidades
🇵🇹 Conformidade: RGPD + Lei Portuguesa nº 58/2019
📧 Contacto: privacy@tratamentes.pt
🛡️ Direitos: Acesso, retificação, apagamento, portabilidade
⏰ Retenção: 12 meses (consentimento), 3 anos (auditoria)
🌍 Transferências: UE (Google), EUA com salvaguardas (Elfsight)
Este documento está em conformidade com a legislação portuguesa e europeia em vigor.
Para questões específicas sobre esta política, contacte privacy@tratamentes.pt
